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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:00
Trabalhadores domésticos ainda não têm todos os direitos trabalhistas
Constituição garante aos empregados domésticos apenas 9 dos 34 direitos trabalhistas; Mais de 5 milhões não possuem registro na carteira de trabalho
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:29
Os direitos trabalhistas que todo empregado precisa conhecer
Neste artigo, abordaremos os principais direitos trabalhistas que todo empregado precisa saber, e possa tomar as melhores decisões.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:30
Loja deverá quitar parcelas em razão da existência de seguro por desemprego
Juiz condenou, ainda, as Pernambucanas a indenizar moralmente em quase R$ 5 mil reais a consumidora em razão da cobrança indevida
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 16:46
Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril
seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:15
PF desarticula grupo que desviava recursos do seguro-desemprego
Segundo a PF, já foram bloqueados e apreendidos R$ 4 milhões das contas de investigados
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Conheça 3 direitos trabalhistas básicos
Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Por se tratar de mero dissabor cotidiano, a publicação errônea dos dados do autor em lista telefônica não acarreta dano moral.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:17
Mudança no seguro-desemprego foi selada ainda durante a campanha
Presidente acusava adversários de planejar mudanças na legislação trabalhista, enquanto já tinha pacote de cortes em benefícios
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:35
A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher
Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:45
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013
As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:49
Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego
Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50
Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014
É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 14:00
Empresa é condenada a indenizar por danos morais coletivos por reiterada violação de direitos trabalhistas
Empresa não concedia aos funcionários o intervalo intrajornada de no mínimo 1h para repouso e refeição
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos
trabalho com as anotações referentes à data de admissão, remuneração, condições especiais e dados relativos à duração do trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10
Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos
, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários
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Array Publicado em 2015-04-14T17:19:33+00:00
Doméstica que teve seguro-desemprego cancelado irregularmente receberá indenização da CEF
CEF foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil a uma doméstica de Novo
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Array Publicado em 2009-05-22T04:00:00+00:00